Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

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TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares

Maradona é convocado pela Justiça argentina por acidente de carro

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Indenização por Danos Morais. Advogado de São Paulo. Ofensa

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Incêndio. Provas. Alegação de exclusão de responsabilidade penal por embriaguez.

Justiça condena preso por matar padre pedófilo dentro da prisão

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

Réu citado por edital com defensor constituído. Prosseguimento do processo.

Sentença Penal. Poder Judiciário Estado do Ceará - 1ª Vara do Júri. José Mário Dos Martins Coelho, é juiz de direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Intimação por edital conta a partir de sua publicação

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Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

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Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail